O VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário e de Direito
Financeiro, a ser realizado no período de 03 a 05 de setembro de 2025, em
Montes Claros - Minas Gerais, constitui um dos mais importantes fóruns
acadêmicos e científicos dedicados à discussão, análise e aprofundamento das
transformações promovidas pela Reforma Tributária de 2023. O evento busca
consolidar um espaço de debate qualificado, reunindo especialistas, acadêmicos,
juristas, economistas, contadores, administradores públicos, empresários,
profissionais da tecnologia da informação e pesquisadores das mais diversas
áreas do conhecimento, proporcionando uma visão abrangente e interdisciplinar
sobre os impactos das mudanças legislativas e estruturais no Sistema Tributário
Nacional.


A Reforma Tributária, materializada pela Emenda
Constitucional nº 132/2023 e pela Lei Complementar nº 214/2025, representa uma
das mais profundas reestruturações fiscais da história recente do Brasil. A
nova modelagem tributária impõe desafios e oportunidades tanto para o setor
público quanto para o setor privado, exigindo uma requalificação teórica e
prática dos profissionais que atuam na área tributária e financeira.


Neste contexto, o VI Congresso tem como missão fomentar a
produção científica de excelência e a disseminação do conhecimento técnico científico, permitindo um diálogo qualificado entre academia, setor
empresarial e administração pública. Dessa forma, o evento assume um papel
central na capacitação, atualização e desenvolvimento de novas abordagens
teóricas e metodológicas voltadas para a tributação e a governança fiscal.


O VI Congresso é uma realização conjunta da Seccional Mineira
da Ordem dos Advogados do Brasil (11ª Subseção de Montes Claros e Comissão
Estadual de Direito Tributário) e da Universidade Estadual de Montes Claros –
Unimontes, reafirmando o compromisso institucional com a promoção do debate
público qualificado e com o fortalecimento da pesquisa aplicada no campo das Ciências
Sociais Aplicadas. 
O evento contará com a presença de 80 conferencistas nacionais e internacionais, com destaque para Ministros dos Tribunais Superiores, representantes das principais universidades brasileiras e autores da Reforma Tributária. A Ministra Regina Helena Costa do Superior Tribunal de Justiça será a grande homenageada nesta sexta edição do Congresso, que tem como Presidente de Honra a Professora Misabel de Abreu Machado Derzi da UFMG. Além de outros Ministros do STJ, TSE e TCU, o evento contará com 5 palestrantes de renomadas universidades do exterior, com destaque para Guilhermo Teijeiro (PUC Argentina). Alguns dos principais responsáveis pela idealização e elaboração da Reforma Tributária participarão do evento, como Bernard Appy (Secretário Extraordinário da Reforma Tributária), Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior (Ministério da Economia) e Eurico Santi (FGV e CiCF). 
  Na relação de palestrantes merecem destaques os seguintes nomes:
 (UFMG), 
 
Alberto Macedo
(ABRASF) (
Alessandra Brandão Teixeira

(PUC-MG),
Alessandra Moreira
(CDT-OAB/MG),
Alessandro Mendes Cardoso

(IMDT),
Alexandre Alkimim
(UFMG),
Alisson Possa
(IDP),
 
André Mendes Moreira
(USP),
Antônio
Carlos Castro
(PUC-MG),
Antônio Augusto Anastasia
(TCU),
Antônio
Fabrício de Matos Gonçalves
(TST),
Antônio de Moura Borges
(UNB),
Betina
Treiger Grupenmacher
(UFPR),
Bernardo Appy
(Secretaria
Extraordinária da Reforma Tributária),
 
Carlos
Alberto Moreira Alves
(FEDERAMINAS),
Cintia Estefania Fernandes

(UNICURITIBA
 
e Lincol Institute of Land
Policy de Cambridge),
Clarissa Nepomuceno Caetano Soares
(Faculdade
Milton Campos),
Cláudio Carneiro
(UERJ, PUC-RJ, FGV e IBMEC),
Dalmar
Pimenta
(ACminas),
Demétrius Jung Gonzalez
(Agersan-RGS),
Eurico
Marcos Diniz Di Santi
(FGV e CiCF),
Fabrício Alves Quirino

(Fecomércio/SP),
Fernanda de Oliveira Silve
ira (UFMT),
Flávia Vilela
Caravelli
(CEAT),
Flávio Couto Bernardes
(UFMG),
Gilmar Oliveira

(CDT OAB/MG),
Guilhermo Teijero
(PUC-Argentina),
Gustavo Henrique
Carvalho da Mata
(FEDERAMINAS),
Jarbas Soares Júnior
(MPMG),
José
Antonino Marinho Neto
(UFMG - CDT OAB/MG),
Juselder da Mata
(CEDIN
ABRADT),
Karen Deoadato
(CDT-OABMG),
Kísyla Klyvea Contarini Faria

(CDT-OABMG),
Leonardo Furtado Loubet
(IBET),
Luken Pena Martins

(ABRADT),
Manoel Nazareno Procópio
(Secretaria Extraordinária da Reforma
Tributária),
Marcelo Jabour
(PUC-MG e IBET),
Maria Juliana Fonseca

(FUMEC),
Marina Mendes
(STJ),
Mateus Rodarte
(GDF),
Misabel de
Abreu Machado Derzi
(UFMG),
Micaela Domingues Dutra
(IBMEC -
Petrobrás),
Paola Aires Corrêa Lima (
GDF – IDP
),

Paulo Mendes

(AGU - IDP),
Pedro Júlio Sales D´Araújo
(IDP – UNB),
Rafaela de
Oliveira Cla
ro (CDT -OAB/MG),
Regina Helena Co
sta (STJ),
Thiago
Geonvane Rocha Gonç
alves (CDT OAB/MG),
Ulisses Schwarz Viana
(Pen
State Universityh e IDP),
Valter de Souza Lobato
(UFMG),
Vinicius
Gustavo Martins da Cruz
(Câmara Federal).