Nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, será realizado, em formato híbrido, o I Seminário Brasileiro de Ciências Criminais, um evento jurídico internacional, promovido pela Universidade de Pernambuco – Campus Arcoverde. Com o tema “Pena justa em debate”, o evento reunirá estudiosos e profissionais para reflexões críticas sobre os rumos da execução penal no Brasil, especialmente sobre as estratégias para superação do estado de coisas inconstitucional declarado pelo STF, na ADPF 347. A iniciativa é uma realização do Curso de Direito, do Grupo de Pesquisa Veredas de Ciências Criminais e da Liga Pernambucana de Ciências Criminais - LPCCRIM.
O evento ocorrerá em DOIS DIAS, sendo eles dia 13/11 (das 8:30h às 19h) e dia 14/11 (das 8h às 12h).
! IMPORTANTE !
: Se você deseja participar deste evento apenas na modalidade
ONLINE
, inscreva-se por esse link: (
https://www.sympla.com.br/evento-online/seminario-brasileiro-de-ciencias-criminais-pena-justa-em-debate-online/3065079
).

A inscrição feita nesta página vale apenas para participação 
PRESENCIAL
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CHAMADA PARA PROPOSITURA DE GT´s
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Edital GT´s - Seminário BCCRIM
PROGRAMAÇÃO DO
EVENTO
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1º dia – 13 de novembro de 2025
09H–11H – ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: DIÁLOGOS INTERAMERICANOS
   Patricio Pazmiño (Corte IDH)
   Raquel Lima Scalcon (FGV SP/IBCCRIM)
   Juan David Posada Segura (Universidad de Antioquia, Colômbia)
   Jânia Maria Lopes Saldanha (Université de Lille, França – online)
   Mediação: Denise Luz (UPE/IBCCRIM)
11H10–12H – APRESENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PERNAMBUCO PARA O PENA JUSTA
   Lorena Junqueira Victorasso (TJPE)
   Jackeline Florêncio (Fazendo Justiça – CNJ/PNUD)
   Helena Rocha (UPE)
12H–14H30 – INTERVALO PARA ALMOÇO
14H30–16H30 – EIXOS 1 E 2 DO PENA JUSTA: CONTROLE DA ENTRADA E DAS VAGAS DO SISTEMA PRISIONAL E QUALIDADE DA AMBIÊNCIA E DA ESTRUTURA PRISIONAL
   André Carneiro Leão (DPU/IBCCRIM)
   Matías Bailone (UBA, Argentina – online)
   Mariana Py Muniz (DPE RS/IBCCRIM)
   Marília Tenório Cardoso (DPE PE)
   Mediação: Homero Ribeiro (UPE)
16H30–17H – INTERVALO
17H–18H30 – EIXOS 3 E 4 DO PENA JUSTA: PROCESSOS DE SAÍDA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL.  POLÍTICAS DE NÃO REPETIÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
   Fabiano Melo Pessoa (ESMP PE)
   Walter Nunes (UFRN/TRF 5ª Região)
   Wilma Melo (SEMPRI PE)
   Mediação: Paula Rocha (UPE)
2º dia – 14 de novembro de 2025
08h–12h –
Grupos de Trabalho (GTs) – transmissão online
*Podem haver alterações na programação sem comunicação prévia
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 SAIBA MAIS SOBRE OS PALESTRANTES DO EVENTO:
  
PATRICIO PAZMIÑO (EQUADOR)
Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), Costa Rica (2016-2021) e seu vice-presidente (2020-2021).
Doutor em Direito pela Universidade de Valência, Espanha.Mestre em Ciências Sociais pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), Equador. Docente do Mestrado em Direitos Econômicos, Sociais e Culturais pela Universidade Andina Simón Bolívar, sedes Equador e Bolívia (2001-2007). P
residente do Tribunal Constitucional do Equador (2007-2008). Presidente da Corte Constitucional do Equador para o período de Transição (2008-2012). Participou, como juiz da Corte IDH, do julgamento das Medidas Provisórias contra o Brasil no Caso do Complexo Penitenciário do Curado.
  
JÂNIA MARIA LOPES SALDANHA (BRASIL/FRANÇA)
Professora Livre-Docente em Direito Internacional Público do IRI - Instituto de Relações Internacionais da USP (2024) - Universidade de São Paulo. Estágio Sênior realizado no IHEJ (Institut des Hautes Études sur la justice, em Paris), entre os anos de 2014-2015, com bolsa Capes e a colaboração de Antoine Garapon. Doutorado em Direito Público pela UNISINOS (Universidade do Vale do Rio dos Sinos), entre os anos de 2001-2004 sob orientação de Ovídio Araújo Baptista da Silva. Professora da Escola de Direito (Programa de Pós-Graduação em Direito e Curso de Direito) da UNISINOS. Professora permanentee da Université Catholique de Lille- FR (2022-2024). Membra da Comissão de Monitoramento e Ações na implementação das obrigações internacionais em matéria de direitos humanos, do CNDH (2022-2024). É Coordenadora do grupo de pesquisa CCULTIS - Centro de Culturas Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça. Foi Professora associada IV do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria). Foi Professora visitante aprovada mediante seleção pública do IHEAL - Institut des hautes Études de l'Amérique Latine entre os anos de 2016-2017, Université Sorbonne-Nouvelle, Paris III.
Endereço de acesso ao currículo Lattes:
http://lattes.cnpq.br/9285450415334580
  
JUAN DAVID POSADA SEGURA (COLÔMBIA)
Doutor em Direito e Sociologia Jurídico-Penal pela Universidade de Barcelona, Espanha. Professor Titular da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Antioquia, Colômbia. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade

Internacional da Andaluzia, Espanha. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Sistema Penitenciário, da Universidade de Antioquia, Colômbia. Diretor do Centro de Estudos Penitenciários e Direitos Humanos, da Universidade de Antioquia. Membro fundador e vice-presidente do Instituto Colombiano de Direitos Humanos (ICDH). Membro fundador e Diretor-Geral da Associação pelos Direitos Humanos (CADH).
Endereço de acesso ao perfil profissional:
 
https://posadasegura.org/hoja-de-vida-academica/
 
WALTER NUNES (BRASIL/RN) 
Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2006). Professor titular do Curso de Bacharelado em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.  Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Mestre em Direito Público pela UFPE (1999).  Membro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ  (2009-2011). Juiz titular na Seção Judiciária do Rio Grande Do Norte (1991-2025). Juiz Corregedor da Penitenciária Federal de Mossoró (2011-2025). 2º Vice-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária CNPCP (2023- atual). Membro da Comissão para Elaboração do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública – PNPCP (2023-atual).
Endereço de acesso ao currículo Lattes:

http://lattes.cnpq.br/3031129912838653
  
MATIAS BAILONE (ARGENTINA)
Doutor em Direito e Ciências Penais pela Universidade de San Carlos, Guatemala (2012). Professor Titular de Direito Penal Internacional e Coordenador do Doutorado em Ciências Jurídicas da Universidade Nacional de La Matanza (Argentina), dirigido pelo Professor Eugenio Raúl Zaffaroni.  Professor Adjunto do Departamento de Direito Penal e Criminologia da Universidade de Buenos Aires, Argentina. Professor Adjunto de Criminologia da Universidade Nacional de San Martín, Argentina. Professor do Doutorado em Direito Penal e Política Criminal da Universidade de Valência, Espanha. Foi Consultor Internacional do Ministério da Justiça da República da Bolívia para a Reforma Integral do Código Penal Boliviano (2008); consultor Internacional do Ministério da Justiça do Equador para a redação do Anteprojeto do Código de Garantias Penais do Equador (2009); assessor Internacional do Ministério da Justiça, Direitos Humanos e Culto do Equador para a formulação de uma Política Criminal Integral para o Equador (2010). Dirigiu o Instituto de Pesquisas da Suprema Corte de Justiça da Nação Argentina (2009 – 2015). Assessor Jurídico da Suprema Corte, atuando na Câmara Nacional de Cassação Criminal e Correicional da Capital Federal, Argentina. 
Endereço de acesso ao perfil profissional:
https://www.matiasbailone.com/matias-bailone
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RAQUEL LIMA SCALCON (BRASIL/SP)
Doutora em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2016), com período de pesquisa na Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha (2014). Professora de Direito Penal nos cursos de Graduação, de Pós FGVLaw (Penal Econômico e Compliance), do Mestrado e do Doutorado Profissional na FGV Direito SP (2019-atual). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2011), com curso de verão em Dogmática Penal alemã na Georg-August- Universität Göttingen, Alemanha (2011). Integrante da Diretoria do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM (gestões 2023-2024 e 2025-2026). Agraciada pela Fundação Alexander von Humboldt (AvH), em parceria com a CAPES, com bolsa para estudos pós-doutorais na Humboldt-Universität zu Berlin, Alemanha, e pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht em Freiburg, Alemanha, com bolsa para estadia de pesquisa de curta duração (2018). Professora Substituta vinculada ao Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito da UFRGS (2012-2013).
 
Endereço de acesso ao currículo Lattes:
http://lattes.cnpq.br/6453281990607428
 
MARIANA PY MUNIZ (BRASIL/RS)
Doutora em Ciências Sociais pela PUCRS (2021). Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS (2013). Defensora Pública no Rio Grande do Sul desde 2006.
Diretora do Departamento Sistema Prisional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM (2025-2026). Membro do Comitê de Políticas Penais do estado do Rio Grande d Sul, responsável pela elaboração do Plano estadual de Pernambuco para o Pena Justa. Dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.
 Foi assessora técnica do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (2020-2024).Foi Dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Coordenadora do Centro de Referência de Direitos Humanos da Defensoria Pública do RS (2016-2018). Coordenadora do trabalho “Acesso à Justiça e Combate à Violência”, agraciado com o Prêmio Direitos Humanos, na sua 22ª edição, da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania do Governo Federal (2016). Foi assessora técnica da Comissão de Cidadania e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (2018) Representou o CONDEGE junto ao Comitê Nacional de Prev
enção e Combate à Tortura. Foi representante pela Defensoria Pública junto ao Conselho Estadual de Direitos Humanos do RS. É presidente da Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança do Estado do RS. Professora da FESDEP - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (2011-atual). Foi Professora da Graduação do Direito nas Faculdades Integradas São Judas Tadeu (2015-2017). 
Endereço de acesso ao currículo Lattes:
http://lattes.cnpq.br/1216941473436094
 
ANDRÉ CARNEIRO LEÃO (BRASIL/PE)
Doutor em Direito na Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2019). Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH (2023-2024). Membro do Conselho Penitenciário de Pernambuco (2019-atual). Defensor Público Federal (2008-atual). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal de Pernambuco-UFPE (2013). Foi Sub-Defensor Nacional de Direitos Humanos. Foi Defensor Regional de Direitos Humanos de Pernambuco. Foi Defensor-Chefe da Defensoria Pública da União em Pernambuco. Foi Professor da Faculdade Damas de Instrução Cristã. Foi Relator Especial do CNDH para a Justiça de Transição no Brasil. Foi Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais-IBCCRIM. 
Endereço de acesso ao currículo Lattes:
http://lattes.cnpq.br/4199409480089535
 
JACKELINE FLORÊNCIO (BRASIL/PE)
Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2016). Pós-graduada em Direitos Humanos e Mulheres pela Faculdade de Direito da Universidade do Chile (2012). É Coordenadora Estadual em Pernambuco do Programa Justiça Presente, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Membro do Comitê de Políticas Penais do Estado de Pernambuco, responsável pela elaboração do Plano estadual de Pernambuco para o Pena Justa.
Graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2009).
Endereço de acesso ao currículo Lattes:
http://lattes.cnpq.br/011977876211984
 
FABIANO DE MELO PESSOA (BRASIL/PE)
Mestre em Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica pela UFPE (2006). Promotor de Justiça em Pernambuco (2010-atual). Coordenador do Núcleo de Execução Penal do Ministério Público do estado de Pernambuco.
Membro do Comitê de Políticas Penais do estado do Rio Grande d Sul, responsável pela elaboração do Plano estadual de Pernambuco para o Pena Justa.
 Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2002).
Endereço de acesso ao currículo Lattes:
http://lattes.cnpq.br/4580090731726873
 
LORENA JUNQUEIRA VICTORASSO (BRASIL/PE)
Coordenadora adjunta de Políticas Penais do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Pernambuco (GMF PE), responsável pela elaboração do Plano Pena Justa estadual, sua implementação e monitoramento. Juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, titular da 3ª Vara Regional de Execução Penal de Caruaru. Integrante do Grupo de Trabalho de Alternativas Penais do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero e suas Interseccionalidades. Integrante do Grupo Interistitucional de Alternativas Penais de Pernambuco. Integrante do Grupo Intersetorial no Estado de Pernambuco sobre Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional. Integrante do Comitê Estadual Interinstitucional da Política Antimanicomial do Poder Judiciário de Pernambuco. Especialista em Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional pela ENFAM. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2008).
Endereço de acesso ao currículo Lattes:
http://lattes.cnpq.br/3285238406232422
 
MARÍLIA TENÓRIO CARDOSO (BRASIL/PE)
Membro do Comitê de Políticas Penais do Estado de Pernambuco, responsável pela elaboração do Plano estadual de Pernambuco para o Pena Justa. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2012). Defensora Púbica do Estado de Pernambuco (2016-atual). Subdefensora de Execução Penal da DPE/PE. 
Endereço de acesso ao currículo Lattes:
http://lattes.cnpq.br/7948170206891686 
 
WILMA MELO (BRASIL/PE)
Graduada em Serviço Social pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP (1980).
Membro do Comitê de Políticas Penais do Estado de Pernambuco, responsável pela elaboração do Plano estadual de Pernambuco para o Pena Justa, representando a sociedade civil.
Especialista em Políticas Públicas e Gestão de Serviços Sociais pela UFPE (2000). Especialista em Psicopedagogia Institucional pelas Faculdades Integradas de Patos. Dirigente do Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões - SEMPRI (1997-atual). Membro do Conselho da Comunidade em Caruaru. Signatária da denúncia apresentada a Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre as condições degradantes de cumprimento de pena no Complexo Penitenciário do Curado, em Recife. 
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COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELO EVENTO:
COORDENAÇÃO:
Prof.ª Drª. Denise Luz e Prof. Dr. Homero Bezerra Ribeiro
COMISSÃO ORGANIZADORA:
Profª. Drª. Denise Luz
Prof. Dr. Felipo Bona
Prof. Dr. Fernando da Silva Cardoso
Profª. Drª Helena Castro
Prof. Dr. Homero Bezerra Ribeiro
Profª Drª Paula Rocha
Profª Drª Rita de Cássia Souza Tabosa Freitas
Profª Ms. Carolina Salazar
Profª Drª Clarissa Marques
Mestranda Maria Eduarda Paes
Discente Ana Carolina Claudino Oliveira
Discente Lucas de Carvalho Correia
Discente Laysa Rafaela dos Santos Gonçalves
Discente Maria Beatriz de Andrade Marques Seabra
Discente Maria Clara Alcântara Lacerda
Discente Maria Júlia Cavalcanti Reis
Discente Thais Eduarda de Melo Sabino
Discente Vinicius da Silva Leite
Discente Júlia Évellin Joia Feitosa
Discente Josepha Witorya dos Santos Bezerra 
Discente Lívia Maria Miguel de Souza
COMISSÃO CIENTÍFICA:
Profª. Drª. Denise Luz
Profª. Drª Helena Castro
Prof. Dr. Homero Bezerra Ribeiro
Profª Drª Paula Rocha
Profª Drª Érica Babini