A
Reforma em Debate: o Estado, a Sociedade e o Código Civil


    
 "Reformar o Código Civil é reformar a forma como vivemos,
contratamos e convivemos – e o país que queremos construir."


Participe de um encontro que reunirá grandes nomes do Direito brasileiro para discutir, de forma crítica e plural, as propostas de reforma do Código Civil (PL nº 04/2025) e seus impactos nas relações privadas, no ambiente de negócios e na organização do Estado. 
O
Código Civil é mais do que um conjunto sistematizado de normas técnicas: ele
incorpora concepções fundamentais sobre a sociedade, o Estado e a forma como
regulamos a vida privada. Em suas disposições, delineiam-se os contornos da
liberdade contratual, da responsabilidade individual, da proteção patrimonial,
das relações familiares e do exercício da autonomia. Reformá-lo, portanto, é
também reformular os alicerces do convívio social, do ambiente de negócios e do
papel do Estado nas esferas privadas da vida.


 


A
tramitação do Projeto de Lei nº 04/2025 – que propõe uma ampla e célere
reformulação do Código vigente – impõe a necessidade de reflexão crítica e
debate público qualificado. Uma reforma conduzida sem escuta institucional e
sem análise de impactos compromete pilares como a segurança jurídica, a
previsibilidade normativa e o próprio desenvolvimento sustentável do país.


 


O Congresso

“Reforma em Debate: Estado, Sociedade e Código Civil”

abrirá um
espaço de debate técnico e plural para analisar os fundamentos, os riscos e os
caminhos possíveis dessa reforma. Em jogo, está mais do que a atualização de um
Código: está o próprio projeto de país que desejamos construir.


 


Programação:


 


22
de setembro de 2025, segunda-feira:


 


Credenciamento


22/09/2025
- 18h00 às 18h30


 


Abertura:


22/09/2025
- 18h30 às 19h


 


Conferência
Magna:


22/09/2025
– 19h às 20h


Presidente
da mesa:
Aguinaldo Diniz Filho


Palestrante:

Miguel Reale Júnior





 




 


23
de setembro de 2025, terça-feira:


 


Palestra
inaugural:


23/09/2025
- 9h00 às 10h10


Presidente
da mesa:
Diogo Leonardo Machado de Melo




Palestrante:
Judith Martins-Costa


 




 


1º
Painel: Responsabilidade Civil


23/09/2025
- 10h10 às 12h15


Presidente
da mesa:
Juliana Cordeiro de Faria


Palestrantes:



Tula Wesendonck


Fábio Floriano Melo Martins


Gisela Sampaio da Cruz Guedes


Ester Camila Gomes Norato Rezende




 




 


2º
Painel: Obrigações e Contratos


23/09/2025
- 14h00 às 15h15


Presidente
da mesa:
Edgard Audomar Marx Neto


Palestrantes:



Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke


Christian Sahb Batista Lopes


Paulo Doron de Araújo




 




 


3º
Painel: Família e Sucessões


23/09/2025
- 15h30 às 16h45


Presidente
da mesa:
Elena de Carvalho Gomes


Palestrantes:



Sofia Miranda Rabelo


Ana Carolina Brochado


Silvia Felipe Marzagão




 




 


4º
Painel: Direito Empresarial


23/09/2025
- 16h45 às 18h00


Presidente
da mesa:
Sérgio Mourão Corrêa Lima


Palestrantes
:


Mariana Conti Craveiro


Fernanda Valle Versiani
 
 
José Anchieta da Silva